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Dharana Vieira da CunhaDharana Vieira da Cunha, Advogado

Comentários

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Dharana Vieira da Cunha, Advogado
Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
André, fico feliz!
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Dharana Vieira da Cunha, Advogado
Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Germana, o ideal seria o casal ingressar com pedido judicial de conversão da união estável em casamento. Assim o juiz expedirá mandado ao Oficial de Registro Civil para que no próprio assento de casamento fique constando a data de início da união estável.
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Dharana Vieira da Cunha, Advogado
Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Vanderlei, se um casal convive durante 26 anos maritalmente e com filhos, entendo que se trata de união estável e não namoro, realmente. Só será namoro qualificado quando não exista "more uxorio" e não exista a "affectio maritalis" ou seja, quando o casal não viva como se casado fosse e não se relacione com o escopo de constituir família, mas tenha apenas um projeto ou uma expectativa de constituir família no futuro. Assim, importa analisar o caso concreto para classificar o relacionamento como união estável ou como namoro, devidamente. Grata pela colaboração!
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Dharana Vieira da Cunha, Advogado
Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Jennepher, fico feliz que esse artigo tenha despertado seu interesse para o tema! Muito grata pelo seu elogio. Abraços cearenses! ;)
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Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Muito obrigada, Alex!
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Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Luísa, obrigada!
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Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Tâmara, muito bem colocado! Quanto à exigência de não haver impedimento para o casamento, atualmente, existe divergência jurisprudencial e doutrinária! A Maria Berenice Dias, por exemplo, entende que um casamento pré-existente não descaracteriza a união estável posterior. Claro que não há nada pacificado.
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Dharana Vieira da Cunha, Advogado
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Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Obrigada, Ana Cristina!
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Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Dr. Fernando, obrigada!
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Dharana Vieira da Cunha
Comentário · há 9 anos

União estável ou namoro qualificado: como diferenciar?

Dharana Vieira da Cunha · há 9 anos
Sidinei, realmente é um tema polêmico! Obrigada pelo comentário.
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